Reconhecendo e potencializando o rural na dinâmica de desenvolvimento socioambiental do pequeno município: o caso de São Felipe
2016 - atual
A obrigatoriedade do pequeno município, no Brasil e na Bahia, aprovar seu Plano Diretor de Desenvolvimento apenas a partir do quantitativo populacional de 20.000 habitantes denota que município abaixo deste porte, na sua dinâmica de desenvolvimento, está fora das diretrizes governamentais regulamentadas. Contudo, orientar o desenvolvimento de pequeno município, mesmo os que estão inseridos nessa obrigatoriedade no início da faixa populacional, constitui oportunidade de nortear eixos estruturantes. Nesse sentido seria estratégico potencializar os recursos locais encadeando-os como vantagens naturais, culturais, econômicas e sociais às dinâmicas rurais e urbanas, em diferentes escalas, de modo virtuoso. O município de São Felipe, localizado no recôncavo baiano e sob o domínio da Mata Atlântica, na Bahia, será considerado como caso empírico onde serão identificadas e sistematizadas as condições de possibilidades para o desenvolvimento socioambiental estratégico do município a partir da visibilidade da sua dinâmica rural como espaço de trabalho e vida. Para isso, serão associados procedimentos metodológicos de abordagem qualitativa com engajamento de população local vinculada à produção material e social da vida com identidade social rural em expressão da socioeconomia na paisagem territorial. A coexistência entre modos de vida rural e urbano é assumida como vantagem dinâmica, o que requer que sejam localizados os espaços predominantemente rurais, os predominantemente urbanos e suas interseções, e analisadas territorialmente suas tensões rural-urbanas com foco nas relações entre sociedade e natureza na produção material e social da vida, na formação dos jovens pela educação do campo e em expressões de conflitualidades, contemplando a dimensão da conservação ambiental. Admite-se que a interação com outros municípios ou cidades contribui para dinamizar as relações rurais-urbanas favoráveis ao incremento dos circuitos produtivos e das atividades sociais e culturais, entretanto, sua virtuosidade dependerá da consideração das especificidades e das identidades locais. Nos pequenos municípios a interação rural-urbana que ocorre, por exemplo, na feira livre situa essa interação intermunicipal, mas também intramunicipal o que carrega a hipótese de que haja ali potencial catalizador de inovações para o desenvolvimento do município com visibilidade e fomento ao rural como espaço de trabalho e vida, com uso dos avanços tecnológicos a exemplo das tecnologias de comunicação. A população jovem do município desempenharia papel fundamental nessa dinâmica, caso a formação educacional disponibilizada contemplasse sociopoliticamente os conteúdos relativos à sua produção material e social da vida. Na perspectiva de um município rural, como São Felipe, a educação do campo seria referenciada numa abordagem pedagógica valorativa da auto-estima e das condições sociais de produção, com currículo significado pela e para a vida. Metodologicamente, os produtores rurais familiares envolvidos como sujeitos da pesquisa atuarão através de exercícios de planejamento que potencialize o mundo rural e dê elementos para a elaboração de caminho metodológico de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), a partir da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e Lei Nacional da Mata Atlântica, territorializado e articulado a zoneamento referenciado em Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM). Serão associados ainda procedimentos de cartografia social e demarcação de unidades de produção como elementos para sistematização espacial das análises. Espera-se construir uma caracterização do município São Felipe que efetivamente dê elementos para planejar um desenvolvimento socioambiental de acordo com sua identidade rural de pequeno município.
Conhecimento científico e experiências de ruralidade
2000 - atual
Conhecimento científico e experiência de ruralidade em processos de territorialização atualiza evidências empíricas com vistas à validação da noção de ruralidade metropolitana pela formulação de indicadores qualitativos, e acrescenta teoricamente a leitura dessas evidências como dinâmica de territorialização, e o georeferenciamento como representação espacial de localização. No desenvolvimento qualificado como socioambiental, a coexistência entre modos de vida rural e urbano é assumida como vantagem dinâmica enquanto a pressão urbana sobre o rural é reconhecida como produtora de tensões que capitalizarão ou não essa vantagem. Os processos de territorialização têm particularidades construídas historicamente e com nuances decorrentes da maior ou da menor proximidade com espaços metropolitanos o que implica em desenhos específicos de pesquisa para cada base municipal (Lauro de Freitas, São Felipe e Cairu são municípios sendo pesquisados), apesar de haverem normas que regulamentam o desenvolvimento dos municípios. A definição político administrativa de cidade no marco legal que organiza o planejamento municipal no Brasil gera questionamentos na aplicação das normas, por exemplo, quando da elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Municipal. Por ser norteado por diretrizes urbanas, os sentidos atribuídos ao desenvolvimento não geram menores polêmicas, sendo mesmo mutuamente excludentes na história da intervenção governamental para o desenvolvimento no Brasil, os sentidos rural e urbano, econômico e social, ambiental e socioambiental, regional e territorial entre muitos outros. A conflitualidade de sentidos do desenvolvimento tensiona o econômico com o ambiental, esvaziando de efetividade a concepção de sustentabilidade. Instrumentos legais de planejamento municipal e planejamento regional tem obrigado a totalidade dos municípios brasileiros em alguma medida orientar ações de desenvolvimento, gerando questionamentos no que tange à integração dos planos, programas e projetos a exemplo de: Plano de Gerenciamento de Resíduo Sólido, Plano Municipais de Mata Atlântica, Planos de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Zoneamento Ecológico Econômico. O reconhecimento físico-territorial das especificidades municipais requer que sejam localizados os espaços predominantemente rurais, os predominantemente urbanos e suas interseções, e analisadas territorialmente suas tensões rural-urbanas com foco nas relações entre sociedade e natureza na produção material e social da vida, na formação dos jovens pela educação do campo e em expressões de conflitualidades, contemplando a dimensão da conservação ambiental, a vulnerabilidade social no contexto de riscos inerentes à sociedade moderna. Admite-se que a interação com outros municípios ou cidades contribui para dinamizar as relações rural-urbanas favoráveis ao incremento dos circuitos produtivos e das atividades sociais e culturais, entretanto, sua virtuosidade dependerá da consideração das especificidades e das identidades locais. No que se refere à validação da formulação do IQRM - Indicadores Qualitativos de Ruralidade Metropolitana avalia-se a possibilidade de informatização da metodologia associada ao georeferenciamento como representação espacial de localização. Identifica-se evidências empíricas em escala municipal e teoriza-se para aprofundar a compreensão da dinâmica territorial formulando determinações que sintetizam as tensões entre o rural e o urbano territorializadas no município. O objetivo original da pesquisa de apreender a dinâmica territorial fica acrescido do objetivo de potencializar o uso da metodologia através de tecnologia de informação e de focalizar sua utilização para processos territoriais de cidadania em segurança pública.
Desenvolvimento socioambiental na coexistência rural-urbana sob influência metropolitana
2009 - 2012
Objetivou examinar nos municípios de Camaçari - situado no Território da RMS - , Olindina, Mata de São João e Entre Rios, situados no Território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, a coexistência do rural e do urbano em que a ruralidade é subalternizada sob a hegemonia de condicionantes metropolitanos reconhecidos enquanto ícones de desenvolvimento, como o turismo litorâneo e a produção de biomassa para biocombustíveis. Nesse exame são identificadas evidências empíricas da noção de ruralidade metropolitana e sistematizadas em termos de indicadores qualitativos (IQRM). Teoricamente, os IQRM dão elementos para qualificar territorialização como processo de produção do espaço por tensões entre o rural e o urbano; a condição territorial que emerge das tensões decorre metodologicamente do considerar o que dizem os sujeitos do lugar como conteúdo elucidativo desse processo. Operacionalmente, essa sistematização apontará dimensões a serem agendadas para que as intervenções desenvolvimentistas nesses espaços potencializem a coexistência ao invés de acirrarem as tensões entre o rural e o urbano. Nesse espaço o processo de tensões inclui, pela apropriação econômica e cultural, alterações no modo de vida dos que vivem o lugar a exemplo de indução para mudanças nas fontes de renda, quer no mesmo setor como alteração na pauta de produção agrícola que inclua a biomassa, quer em outros setores sob a pressão decorrente do uso das praias. Pretende-se chegar à dinâmica de desenvolvimento que se estabelece na interação dos modos de vida rural e urbana desses lugares destacando a pauta de produção de oleaginosas; a uma compreensão de como os desafios dos que vivem o rural sob influência metropolitana integram a agenda de desenvolvimento articulada entre o governamental e o não governamental; e a uma avaliação da capacidade de carga social e ecológica das praias destes municípios.
Territorialização e (In)sustentabilidade rural-urbana em Lauro de Freitas
2004 - 2006
A pesquisa "Territorialização e (in)sustentabilidade rural-urbana em Lauro de Freitas" tem como pretensão apreender tensões estabelecidas no âmbito da ruralidade vivenciada por diferentes sujeitos sociais, quando da produção material e social da vida na realidade concreta localizada em território municipal. Para apreender a diversidade territorializando a relação entre o rural e o urbano toma-se a ruralidade como elemento transversal de conexão das múltiplas referências da realidade social com vista a uma sustentabilidade complexa. Para tanto, apropria-se da noção de território em seu recurso heurístico vislumbrando seu uso como noção instrumental orientadora de políticas públicas. O desenvolvimento humano que subjaz à noção de ruralidade nos marcos da sustentabilidade complexa não se esgota nos índices de educação, longevidade e renda, considerados para mensurar o IDH de Lauro de Freitas (0,771). Refere-se a uma noção de desenvolvimento humano como processo histórico em que a humanidade enfrenta os problemas, que ela mesma se põe, em torno das condições efetivas e potenciais do seu existir. A pesquisa envolve avanços teóricos na direção de superação de dicotomias e metodológicos na leitura interdisciplinar da realidade social e na consideração dos agentes sociais como portadores de conhecimento cuja validade não é filtrada pelos esquemas institucionais da educação formal. Portanto, uma pesquisa que atualiza concepções e verifica condições de possibilidades operacionais em que as ciências sociais contemporâneas se legitimem como ciências sociais aplicadas num marco epistemológico que contempla a sustentabilidade em múltiplas dimensões..